A atribuição para a Educação de Jovens Adultos – EJA – 2º semestre ocorrerá entre os dias 17/07 e 21/07/2022, e será realizado de forma On Line, na plataforma Secretaria Escolar Digital – SED

 

O processo de atribuição para a Educação de Jovens e Adultos – EJA será realizado nos moldes do artigo 11 da Resolução 85/2022, no que se refere ao período de realização e nos termos do artigo 31 da mesma Resolução quanto à ordem de atendimento dos docentes.

 

Em nível de unidade escolar, nos termos da legislação vigente, será competência do Diretor de Escola/Diretor Escolar realizar a atribuição e deverá ser realizada priorizando os docentes da casa, ou seja, o saldo de aulas EJA da unidade escolar, deverá ser ofertado aos docentes efetivos, estáveis e contratados da casa, nesta ordem (que tinham ou não aulas na EJA no 1º semestre)

Já em nível de Diretoria de Ensino, nos termos da legislação vigente, será realizada pela Comissão de Atribuição da D.E.

 

ATENÇÃO!

 

Tendo em vista que a carga horária EJA do 1º semestre será zerada, os docentes efetivos e estáveis que constituíam sua jornada com essas aulas deverão participar da manifestação de interesse para constituir/compor novamente sua carga horária, para o 2º semestre.

 

Caso não manifestem interesse, a atribuição será realizada compulsoriamente pela UE/DE.

 

 

 Titular de Cargo que não conseguir Constituir sua Jornada ou Categoria F que não conseguir completar sua Carga Horário de Opção em NÍVEL U.E

Para atendimento dos docentes efetivos e não efetivos, poderão ser retiradas às aulas atribuídas, em nível de unidade escolar, na seguinte conformidade:

 

1 – Retirada de aulas de contratados e não efetivos, nessa ordem, para atender efetivo, visando à constituição de jornada.

2 – Retirada de aulas de contratados, para atender não efetivo, visando à constituição de jornada ou composição de carga horária de opção

 

 

CRONOGRAMA DE ATRIBUIÇÃO DE AULAS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA – 2º SEMESTRE/2023

 

• Manifestação de interesse docente – Nível de Unidade Escolar – para docentes com aulas já atribuídas na Unidade Escolar

 

O sistema para manifestação de interesse em nível de unidade escolar funcionará no dia 18/07 das 10h às 23h59. Neste período os docentes efetivos, estáveis e contratados da unidade escolar poderão manifestar interesse no saldo de aulas.

 

• Atribuição de Aulas – Nível de Unidade Escolar

 

A atribuição das aulas referente à manifestação de interesse realizada no dia 18/07, será realizada pelo Diretor da unidade escolar no dia 19/07 das 08h às 18h, via plataforma SED.

 

Lembrando que a atribuição deverá ser realizada neste momento de acordo com a Resolução Seduc 85/2022.

 

a) constituição/atendimento da jornada ou composição da Jornada parcialmente constituída, ou constituição ou composição da jornada de docente efetivo adido, por ordem de classificação;

b) constituição de jornada que esteja sendo completada em outra escola;

c) constituição de jornada do removido ex officio com opção de retorno, somente com a disciplina do cargo;

d) composição de jornada dos docentes efetivos;

e) carga suplementar do efetivo classificado na unidade escolar, bem como os que estiverem em exercício na unidade escolar nesta ordem;

f) constituição de jornada, composição de carga horária de opção aos docentes não efetivos;

g) para aumento de carga horária a docentes não efetivos da unidade escolar, bem como os que estiverem em exercício na unidade escolar nessa ordem;

h) composição de carga horária pela carga horária de opção aos docentes contratados;

i) para aumento de carga horária a docentes contratados, classificados na unidade escolar, bem como os que estiverem em exercício na unidade escolar nessa ordem;

 

• Manifestação de interesse docente – nível Diretoria de Ensino

 

O sistema para manifestação de interesse em nível de Diretoria de Ensino funcionará no dia 20/07 das 10h às 23h59.

Neste período os docentes efetivos, estáveis e contratados poderão manifestar interesse no saldo de aulas.

 

• Atribuição de Aulas – nível Diretoria de Ensino

 

A atribuição das aulas referente à manifestação de interesse do dia 20/07, será realizada pela Comissão Regional, no dia 21/07 das 08h às 18h.

 

a) constituição/atendimento ou composição da Jornada parcialmente constituída, ou constituição ou composição da jornada de docente efetivo adido, por ordem de classificação;

b) carga suplementar do efetivo em exercício na Diretoria de Ensino;

c) carga suplementar de trabalho a titulares de cargo de outra Diretoria de Ensino

d) constituição de jornada, composição de carga horária de opção aos docentes não efetivos;

f) para aumento de carga horária a docentes não efetivos da Diretoria de Ensino, bem como os que estiverem em exercício na Diretoria de Ensino nessa ordem;

g) para aumento de carga horária a docentes não efetivos de outra Diretoria de Ensino;

h) composição de carga horária pela carga horária de opção aos docentes contratados;

i) para aumento de carga horária a docentes contratados da Diretoria de Ensino, bem como os que estiverem em exercício na Diretoria de Ensino nessa ordem;

j) para aumento de carga horária a docentes contratados de outra Diretoria de Ensino;

k) candidatos à contratação de processo seletivo vigente;

l) candidatos à contratação oriundos do cadastro emergencial.