Comunicamos a abertura das Inscrições para o Processo Anual de Atribuição de Aulas 2022, nos termos da Portaria CGRH 13 de 10/09/2021.
Os docentes abaixo relacionados deverão consultar seus dados pessoais, de formação e pontuação, solicitando recurso se necessário, por meio do site http://sed.educacao.sp.gov.br e confirmar sua inscrição para o Processo Inicial de Atribuição de Classes e Aulas 2022:
I – docentes efetivos;
II – docentes não efetivos (Categoria F);
III – docentes contratados (Categoria “O”), com contrato ativo, nos termos da Lei Complementar 1.093, de 16-07-2009, e suas alterações;
IV – Candidatos à contratação, sem vínculo na Secretaria de Estado da Educação do Estado de São Paulo, que possuam inscrição ativa válida no Processo Seletivo Simplificado – Banco de Talentos 2021.
ATENÇÃO!!!! Interessados em atuar na rede estadual de ensino e que não se enquadrarem nas situações mencionadas acima e pretendam atuar como docente no ano letivo de 2022, deverão aguardar a divulgação de Edital referente a novo Processo Seletivo Simplificado, a ser publicado em Diário Oficial do Estado de São Paulo.
IMPORTANTE: Candidatos à contratação não poderão alterar a pontuação do processo seletivo e os dados autodeclarados na inscrição, conforme edital vigente publicado em DOE de 05/01/2021, com retificação publicada em DOE de 03/07/2021. Porém, poderão solicitar inclusão de títulos, sendo Diploma de Mestre e Diploma de Doutor, que ainda não foram apresentados, no Processo Seletivo Simplificado – Banco de Talentos 202.
SOBRE AS DATAS
- DOCENTES EFETIVO E NÃO EFETIVOS (CATEGORIA F): de 14/09/2021 a 24/09/2021
- DOCENTES COM CONTRATO ATIVO (CATEGORIA O) E CANDIDATOS À CONTRATAÇÃO COM INSCRIÇÃO VÁLIDA NO PROCESSO SELETIVO – BANCO DE TALENTOS 2021: de 30/09/2021 a 08/10/2021
SOBRE OS RECURSOS
- Docentes Efetivos poderão solicitar RECURSO para:
a) solicitação de acerto na inscrição;
b) Jornada de Trabalho Docente: manutenção, ampliação ou redução, cujo atendimento estará condicionado à legislação vigente;
c) opção para atribuição de classes ou aulas nos termos do artigo 22 da Lei Complementar 444/85;
d) opção para atuação em classes, aulas de Programas ou Projetos da Pasta;
e) indicação dos novos componentes do Programa Inova Educação, em que deseja atuar;
f) indicação de acúmulo;
g) pessoa com deficiência – PCD
h) raça
- Docentes Não-Efetivos (Categoria F) poderão solicitar RECURSO para:
a) solicitação de acerto na inscrição;
b) indicação da carga horária de opção; c) opção por transferência de Diretoria de Ensino;
d) opção para atuação em classes/aulas de Programas ou Projetos da Pasta;
e) indicação dos componentes do Programa Inova Educação em que deseja atuar.
f) indicação de acúmulo;
g) pessoa com deficiência – PCD
h) raça
- Docentes com Contrato Ativo (Categoria O) poderão solicitar RECURSO para:
a) solicitação de acerto na inscrição;
b) indicação da carga horária de opção;
c) opção para atuação em classes/aulas de Programas ou Projetos da Pasta;
d) indicação dos componentes do Programa Inova Educação em que deseja atuar.
f) indicação de acúmulo;
g) pessoa com deficiência – PCD
h) raça
- Candidatos à Contratação com inscrição válida no Banco de Talentos 2021 poderão solicitar RECURSO para:
a) indicação da carga horária de opção;
b) opção para atuação em classes/aulas de Programas ou Projetos da Pasta;
c) indicação dos componentes do Programa Inova Educação em que deseja atuar.
d) indicação de acúmulo;
e) pessoa com deficiência – PCD
f) raça
ATENÇÃO!!!!!
A responsabilidade de verificação dos dados de inscrição e de solicitação de recursos será do próprio docente que solicitou os acertos, que deverá acompanhar, via plataforma SED, a análise do pedido e a conclusão do recurso, cabendo confirmar a inscrição;
a. docentes efetivos e não efetivos (categoria F): até 24/09/2021
b. docentes com contrato ativo celebrado em 2019, 2020 e 2021: até 08/10/2021.
IMPORTANTE:As inscrições não confirmadas dentro do prazo previsto serão confirmadas compulsoriamente para o ano de 2022, sem opção de recurso extemporâneo.
DATAS PARA DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL PARA A ATRIBUIÇÃO DE AULAS 2022
I – Docentes efetivos e não efetivos: 29/09/2021;
II – Docentes contratados e candidatos à contratação: 13/10/2021.
ATENÇÃO: Concluídas as inscrições dos docentes contratados e candidatos à contratação, será gerado o Listão para o Processo Inicial de Atribuição de Classes e Aulas para o ano letivo de 2022.
Em Tempo: O docente poderá solicitar também a inclusão de seu nome social para tratamento nominal, em conformidade com o Decreto 55.588, de 17-03-2010
Para mais informações, clique aqui e consulte a Portaria CGRH 13 de 10/09/2021, na íntegra