A Atribuição De Aulas, Titulares De Cargo E Categoria F nas Escolas Parciais ocorrerá na Unidade Escolar e na Diretoria De Ensino, e seguirá a classificação decorrente no disposto na Resolução Seduc Nº 70, de 07-10-2024 e de acordo com a Portaria CGRH 38 de 25/11/2024

1. Etapa I – Unidade Escolar:→ocorrerá na Secretaria Escolar Digital – SED→Atribuição a docentes efetivos e categoria F habilitados parte A e autorizados partes B e C da Indicação CEE 213/2021, respeitado, respectivamente, o direito dos demais titulares de cargo e categoria F, de acordo com a situação funcional docente. 

Cronograma:

De 06 a 08/12/2014 – Manifestação de Interesse na SED – Titulares de Cargo – nível U.E

De 09 a 10/12/2024 – Atribuição de Aulas – Titulares de Cargo – nível U.E

Fase 1  – U.E – para:

1. ) constituição da jornada de trabalho docente regidos pela Lei Complementar n°836/1997, bem como atendimento da jornada de opção, conforme indicado no momento da adesão, aos docentes regidos pela Lei Complementar n° 1.374/2022;
2. ) composição da jornada de trabalho;
3. ) ampliação da jornada de trabalho;
4. ) carga suplementar de trabalho docente.

Fase 2  – D.E – para:

a) constituição da jornada de trabalho a docentes adidos ou parcialmente atendidos na unidade escolar, por ordem de classificação;

b) composição da jornada de trabalho a docentes adidos ou parcialmente atendidos na constituição da jornada, por ordem de classificação;

c) carga suplementar de trabalho docente;

OBS: Em nível de Diretoria de Ensino, as aulas serão atribuídas aos docentes titulares de cargo habilitados e autorizados, respectivamente.

Cronograma:

Dia 11/12/2024 – das 8h às 23h59 – Manifestação de Interesse de Titulares de Cargo – nível DE – na SED

Dias 12 e 13/12/2024 – das 8h às 17h – Atribuição de Aulas – Titulares de Cargo – nível D.E

Fase 3 – D.E – ARTIGO 22

Atribuição de aulas ao docente titular de cargo, que tenha feito opção pela designação nos termos do artigo 22 da Lei Complementar n° 444/1985.

Cronograma

Dia 16/12/2024 – das 8h às 17h – Atribuição de aulas nos termos do artigo 22 – Titulares de Cargo – pela D. E

( em breve divulgaremos aos Docentes os procedimentos de como acontecerá a atribuição. Acompanhar as próximas publicações)

Fase 4  – U.E – Docentes Categoria F

Atribuição de aulas referente à manifestação de interesse realizada pelos docentes Categoria F  para composição da jornada/carga horária ou atendimento da jornada de opção, em nível de unidade escolar.

Cronograma

Dia 17/12/2024 – das 8h às 13h – Manifestação de Interesse na SED – Categoria F – nível U.E

                                das 14h às 20h – Atribuição de Aulas – Categoria F – nível U.E

Fase 5  – D.E – Docentes Categoria F

Dia 18/12/2024 – das 14h às 23h59 – Manifestação Interesse na SED – Categoria F – nível D.E

Dia 23/12/2024 – das 8h às 14h – Atribuição de Aulas – Categoria F – nível D.E

Fase 6  – D.E – MUDANÇA DE DIRETORIA DE ENSINO – Categoria F

Atribuição de aulas referente à manifestação de interesse realizada pelos docentes Categoria F que tenha feito a opção pela mudança de Diretoria de Ensino.

Dia 23/12/2024 – das 18h às 23h59 – Manifestação interesse na SED – Categoria F que optaram por mudança de D.E

Dia 24/12/2024 – das 8h às 12h – Atribuição de Aulas – DE – Categoria F que optaram por mudança de D.E