Atualizado em 16/03/2026
HOMOLOGAÇÃO
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JABOTICABAL
No uso de minhas atribuições legais e diante dos elementos de instrução dos autos, ADJUDICO/HOMOLOGO, de acordo com o Art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021, o Pregão Eletrônico nº 90001/2026, Processo nº 015.00045694/2026-83, objetivando a Constituição de Registro de Preços – Aquisição de Kit Lanche para atendimento aos alunos das unidades escolares, jurisdicionadas a esta Unidade Regional de Ensino, quando do deslocamento das escolas para participação em atividades extracurriculares durante o ano letivo. – critério de julgamento menor preço, em favor da empresa PQ SANTOS LTDA. -EPP – CNPJ n° 14.564.689/0001-91, como 1ª classificada e detentora da Ata, com as seguintes características: : Grupo 1 (Cota 75% – P. Ampla) – no valor total de R$ 288.030,00 (duzentos e oitenta e oito mil e trinta reais), para o período de 12 (doze) meses – Grupo 2 – (Cota 25% – Lei Complementar 123/2006) – no valor total de R$ 96.010,00 (noventa e seis mil e dez reais), para o período de 12 (doze) meses.
Torna-se público que a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, por meio da Unidade Regional de Ensino – Região de Jaboticabal, sediada na Praça Dr. Joaquim Batista, 204 – Centro – Jaboticabal/SP – CEP 14.870-090, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto estadual nº 67.608, de 27 de março de 2023, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73, de 30 de setembro de 2022, e demais normas da legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos, observando-se as subdivisões subsequentes na forma de itens que compõem este instrumento.
O objeto da presente licitação é aquisição de kit lanche, enquadrando-se como fornecimento com entrega imediata de bens comuns, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA
Dia 09/03/2026 às 9:00h (horário de Brasília)
Mais informações no edital abaixo: